Mais um dia de luta com o Movimento Moradia Leste II, na Vila Curuçá. Falamos sobre os déficits de habitação e as precariedades da zona leste, a maior de São Paulo, com quase quatro milhões de pessoas. A região tem mais habitantes do que o Uruguai. Se fosse uma cidade, seria o terceiro maior município do Brasil, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro. Entretanto, somos um gigante sem voz.

Por isso, foi muito importante ter no evento a presença do nosso governador Márcio França para firmar parcerias para a construção de novas unidades residenciais. Além do secretário estadual de Habitação, Paulo César Matheus da Silva, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Humberto Schmidt.

França se comprometeu em criar soluções criativas para ajudar a combater o problema de habitação na capital paulista: “Eu vim aqui dizer que nós queremos ser parceiros agora e sempre. Contamos com vocês para nos ajudar a encontrar os espaços necessários e a fazer os investimentos necessários para construir novas habitações”.

Emiliano Zapata e governador Márcio França em evento de moradia na zona leste.

O Movimento pela Moradia Leste II, liderado por Dalcides Neto, meu pai, é uma importante organização na região, que visa promover a cidadania na comunidade. Ao longo dos seus 34 anos de história, fez diversas negociações com representantes políticos e, com isso, conquistou mais de 35 mil moradias. Este ano, conforme informou o secretário de habitação durante o evento, mais moradias serão construídas na região leste, pois já foi assinada a autorização para o início das construções de mais unidades, como o da Santa Genoveva 1, 2 e 3, além da do Tiradentes V.

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Qual é a situação?

A última pesquisa do IBGE com o Censo Demográfico mostra que o número de pessoas que vivem em assentamentos irregulares praticamente dobrou em 20 anos: passou de 3,1% em 1991 para 3,9% em 2000 e 6% em 2010.
Segundo a pesquisa, 11,4 milhões de pessoas são moradores de favelas. Esse número representa 5,6% do total de domicílios brasileiros. Em todo o país, foram identificadas 6.329 favelas espalhadas em 323 municípios.

A região Sudeste concentra 49,8% do total de favelas do país, com maior incidência em São Paulo (23,2%). Contudo, aqui no estado, há o predomínio de favelas menores. Ou seja, 69,5% dos lares estão em áreas com menos de mil residências. Paraisópolis é a 8ª maior do Brasil, mas as outras são pequenas e encontram-se espalhadas por diversas partes.

Vale lembrar que esses são os últimos números oficiais. Hoje, provavelmente o percentual de habitantes em assentamentos irregulares é muito maior, visto que não houve um grande projeto de habitação em prática. Muito pelo contrário, cada vez vemos mais favelas. Isso sem falar no aumento visível do número de moradores de rua.

Foram consideradas favelas no estudo o conjunto mínimo de 51 casas onde foi identificada a carência de serviços públicos essenciais, em terreno de propriedade alheia e com habitações dispostas de forma desordenada e densa.

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Quanto custa uma casa?

São Paulo é a segunda cidade mais cara do Brasil, com preço médio do metro quadrado a R$ 8.797, atrás apenas do Rio Janeiro, onde o valor médio do metro quadrado é de R$ 9.512, segundo pesquisa do Índice FipeZap referente a julho. Já na questão de aluguel, São Paulo é a cidade mais cara do país, com preço médio do metro quadrado a R$ 36,90.

Entretanto, a taxa de desempregados no estado de São Paulo é de 13,6% no 2º trimestre deste ano, contra 13,5% em igual período de 2017. Esse percentual está acima da taxa de desocupados no Brasil, que é de 12,4% no 2º trimestre, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad Continua).

Minha Luta por moradia

Comprar uma casa não é algo fácil, ainda mais se levarmos em conta uma pesquisa recente do IBGE que diz que 50% dos brasileiros ganham, em média, R$ 747 por mês. Esse valor é menor que um salário mínimo.
Sem políticas públicas que ajudem as pessoas na compra da casa própria de acordo com a renda que possuem, por exemplo, é praticamente inviável pensar na diminuição do número de favelas.

Vale lembrar que muitas dessas construções irregulares estão em área de risco que se agrava no período de chuvas. Além disso, muitas não têm rede de esgoto, saneamento básico, entre outros serviços públicos essenciais.

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Mesmo para quem paga aluguel e tem condições um pouco melhores, é uma grande dificuldade entrar em um financiamento de décadas com valores de parcelas exorbitantes. Isso mostra que faltam políticas públicas voltadas para habitação.

Para quem não sabe, políticas públicas são ações, medidas e programas desenvolvidos pelo estado para garantir e colocar em prática os direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis.

Moradia é um direito reconhecido, desde 1948, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e confirmado pela Constituição Federal Brasileira, em 1988. No estado de São Paulo, 1% do ICMS arrecadado deve ser investido em habitação popular. Pode parecer pouco, mas esse percentual supera R$ 1 bilhão por ano.

Falta alguém comprometido com a causa da moradia para propor ações objetivas, cobrar e fiscalizar o governo sobre as verbas destinadas à habitação. Eu quero ser essa voz. Luto pela construção de mais casas populares, mais oportunidades, mais empregos, educação de qualidade e inclusão social. Vamos juntos nessa jornada!