O título desse post te assusta? Você sabe o que faz exatamente um vereador? Então, que tal termos um momento de (re) aprendizado, já que estamos falando de um tema importante? Vou desmistificar seu significado para ajudar muitos eleitores, de todas as idades, na prática explicando o que faz esse profissional da política.

De acordo com a Constituição Federal e órgãos oficiais, vereador é um membro com funções executivas e/ou legislativas, conforme cada país. E esses vereadores agrupam-se, normalmente, numa câmara municipal ou câmara de vereadores. Em outras palavras, “verear” significa legislar, administrar (algo) e vigiar ou fiscalizar na qualidade de vereador. Aquele que “vereia” deve cuidar da liberdade, da segurança, da paz e do bem-estar.

Certo, agora até parece simples, mas o que significam essas intitulações de municípios ou cidades? Já vi muita gente me questionando se o vereador pode ou consegue resolver todos os problemas da cidade ou até se vereadores são como se fossem secretários do prefeito ou até assistente do Governador. Então, vamos por partes para ficar bem claro!

A cada quatro anos, o país elege vereadores para cuidarem dos seus municípios. Quando um vereador é eleito, ele assume três funções prioritárias: legislar, fiscalizar e representar, ou seja: criar leis em prol do benefício da cidade / município e da população que o elegeu; vigiar todas as ações e atividades relacionadas com a prefeitura e atuar com representatividade, sendo definitivamente um porta-voz do povo que votou nele – defendo os interesses do coletivo.

Por ser (e ocupar) um cargo intermediário entre o povo e o prefeito da cidade, o vereador funciona exatamente como um fiscal do povo (por exemplo, quando o assunto é orçamento), aquele que vai escutar as pessoas (facilitando as comunicações e as relações com a prefeitura local), fazer projetos de melhoria para a cidade e levar para conhecimento do prefeito.

E aí ‘vem a pergunta’ complementar: qualquer um pode tentar ser vereador? Para candidatar-se a vereador é necessário: ter nacionalidade brasileira, estar filiado em algum partido, ter no mínimo 18 anos, possuir domicílio eleitoral no município pelo qual pretende se eleger e ter pleno exercício dos direitos políticos!

E quais suas funções principais? Algumas atividades recorrentes dos vereadores são: elaborar leis e decretos, receber os cidadãos, atender as reinvindicações e ser um porta-voz intermediador direto entre os cidadãos e o prefeito, ou seja, uma tamanha responsabilidade de cobrança do que é teoria, na prática!

Eu também não poderia omitir que quem paga os salários de vereadores, assim como o do prefeito, são os impostos de cada cidadão ao município, por isso tenha livre acesso ao seu candidato – e depois – ao seu vereador.

Os vereadores estão mais próximos da população do que a prefeitura, e por isso muitas vezes servem como canalizadores de denúncias e reclamações para o poder público, apesar de não terem poderes diretos de executarem serviços públicos. Mas, isso significa que eles não podem emplacar melhoras práticas, muito pelo contrário!

Os vereadores podem fazer leis, por exemplo, que tratem dos impostos municipais (como mudanças no IPTU), benefícios fiscais (como diminuir os impostos pagos por construções que sejam ambientalmente sustentáveis), ocupação do solo urbano, proteção do patrimônio municipal e até a elaboração do orçamento anual da cidade, sem contar o grande e importante poder de fiscalizar o que o prefeito propôs fazer.

Por isso, já parou pra pensar na responsabilidade de colocar uma pessoa com essa atribuição no poder?

É como se você estivesse elegendo quem terá os seus olhos na política, ou seja, alguém que você realmente confie que terá o seu olhar, a sua exigência e que você tenha afinidade de princípios e objetivos a serem fiscalizados, na prática.

Esses vereadores têm ainda, por obrigação, participarem ativamente das sessões da Câmara Municipal. Além disso, devem estar por dentro dos acontecimentos de sua cidade, trabalhar para solucionar os problemas dos cidadãos, acompanhar as obras públicas realizadas pela prefeitura, acompanhar a criação de comissões, fóruns e comitês, e – claro – trabalhar junto aos movimentos sociais e serem cidadãos exemplares.

Bem, agora que você já sabe exatamente qual a responsabilidade desse cargo, vai pensar melhor na hora de votar e fazer mudança em outubro, certo?

Tenho certeza que você vai refletir melhor e fazer a escolha certa para verear São Paulo!

Emiliano Zapata