A moradia é uma necessidade fundamental para todos os seres humanos e, mais do que essa necessidade, é um direito reconhecido desde 1948 pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e confirmado pela Constituição Federal Brasileira em 1988.

Os últimos dados do IBGE apontam para uma triste realidade: há mais casas vazias do que famílias sem moradia em São Paulo. Dados oficiais revelam que existem 290 mil imóveis não habitados em São Paulo – isto sem contar as habitações irregulares ou precárias que não entram nas estimativas –, enquanto 130 mil famílias não têm onde morar.

Em abril de 2018, a tragédia do desabamento de um dos prédios ocupados na região central de São Paulo é mais uma comprovação de que o Direito pela Moradia vai muito além de uma questão de casa e lar, é uma condição de dignidade, de saúde, de educação, de segurança, de proteção, de abrigo, de legado e de família.

A ausência de uma Política Pública pelo Direito pela Moradia é evidente. Hoje, os interesses individuais dos políticos são favorecidos, deixando de lado esses direitos sociais garantidos por lei. Em meio ao que ocorreu, a pauta volta a ser pensada como desafio, sendo que essa obrigatoriedade nunca deveria ter sido deixada de lado. Além da perda de vidas – vítimas no largo do Paissandu – há também a perda da esperança para as pessoas desabrigadas.

Nasci com o Direito pela Moradia em minhas veias, já que meu pai há mais de 30 anos atua diretamente no âmbito da mobilização pelo Movimento pela Moradia na Zona Leste de São Paulo e neste período, com muita luta, 35 mil moradias foram entregues, o que significa que 175 mil pessoas conquistaram uma casa com o Movimento.

Não estou nem um pouco satisfeito com a realidade de São Paulo e cada vez mais convencido de que essa luta precisa de urgente transformação para que, assim como a Zona Leste, todas as zonas de São Paulo tenham o Direito pela Moradia – de fato –, efetivado com projetos que realmente dão certo. O povo quer casa, precisa de casa, tem que ter casa! São Paulo precisa do Direito pela Moradia!

Se as Políticas Públicas são as atividades dos governos que influenciam diretamente a vida de nós, cidadãos, é necessário começar pelo chão: lar para morar. É de um ponto de partida que precisamos, e pelo Direito pela Moradia eu luto e vou lutar cada vez mais!

Acredite na possibilidade de todos terem uma casa própria. Esse sonho vai se tornar realidade em São Paulo, porque eu e você vamos fazer isto acontecer de fato. O Direito pela Moradia está ao nosso alcance. Na Zona Leste da cidade de São Paulo já temos resultados extraordinários e vamos levar essa nossa experiência de sucesso para o maior número possível de pessoas em todo o Estado.

Faremos moradia. Juntos!

Emiliano Zapata

 

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Texto de Luiz Kohara| El País – “Uma sociedade que naturaliza pessoas vivendo nas ruas é hipócrita e autodestruidora”